Notícias

Tentativa de homicídio. Detenção em flagrante delito. Medidas de coação. MP. DIAP de Setúbal
27-06-2024
Tentativa de homicídio. Detenção em flagrante delito. Medidas de…
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no…
Tentativa de homicídio. Medidas de coação. MP. DIAP de Setúbal
24-06-2024
Tentativa de homicídio. Medidas de coação. MP. DIAP de Setúbal
O Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial uma detida,…
Homicídio em Grândola. Prisão preventiva. MP. DIAP de Setúbal
24-06-2024
Homicídio em Grândola. Prisão preventiva. MP. DIAP de Setúbal
O Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) no Tribunal de Setúb
18-06-2024
Protocolo de implementação do Sistema Integrado de Informação…
Foi assinado, esta segunda-feira, o protocolo de implementação do Sistema Integrado…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Setúbal
16-05-2024
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de…
Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que…
Homicídio por negligência. Condução de veículo em estado de embriaguez. Acusação. MP de Girândola
07-05-2024
Homicídio por negligência. Condução de veículo em estado de…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido no âmbito do inquérito no…
Sequestro agravado. Ofensa à integridade física. Abuso de poder. Medidas de coação. MP. DIAP de Setú
07-05-2024
Sequestro agravado. Ofensa à integridade física. Abuso de poder…
O Ministério Público instaurou inquérito na sequência dos incidentes registados em…
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Setúbal
11-04-2024
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de…
Por acórdão proferido esta quinta-feira, o Juízo Central Criminal de Setúbal…
Homicídio negligente. Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física negligente. Prisão prevent
09-04-2024
Homicídio negligente. Tentativa de homicídio. Ofensa à…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Abertura de inquérito. MP. DIAP de Setúbal
04-04-2024
Abertura de inquérito. MP. DIAP de Setúbal
O Ministério Público decidiu instaurar um inquérito na sequência dos incidentes…
Relatório Anual da Comarca de Setúbal - 2023
08-03-2024
Relatório Anual da Comarca de Setúbal - 2023
Publica-se o Relatório Anual da comarca de Setúbal, referente ao ano de 2023.
Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Setúbal
26-02-2024
Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Setúbal
Por acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Setúbal, foi condenado um…
Homicídio. Sequestro. Profanação de cadáver. Acusação. MP. DIAP de Setúbal
20-11-2023
Homicídio. Sequestro. Profanação de cadáver. Acusação. MP. DIAP…
No âmbito de processo instaurado para apurar as circunstâncias da morte de um…
Homicídio. Acusação. MP de Setúbal
21-09-2023
Homicídio. Acusação. MP de Setúbal
O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, militares da GNR, pela…
GFCJIVD reúne com magistrados do MP da comarca de Setúbal e representantes das CPCJ
02-07-2023
GFCJIVD reúne com magistrados do MP da comarca de Setúbal e…
O Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica…
Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP de Setúbal
16-05-2023
Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP de Setúbal
No âmbito do processo instaurado para apurar as circunstâncias da morte de uma…